Direitos de autor em blogs: onde está a fronteira?

Posted by Mac² on 27/05/2007

A Maria Langer, escritora de vários livros sobre Excel, Word e Mac, tem um blog que merece a pena seguir. Nele acabou de publicar um texto sobre aquilo que considera uma infracção (pouco inspirada, aliás) aos direitos de autor de um bloguista, que viu um seu texto todo copiado (embora mal copiado) por outro bloguista. É certo que o copiador menciona o autor original, mas isso, na opinião de Langer (e na minha), não desculpa o copianço. Para quê incluir o texto todo em vez de fazer a ligação para o original?! Poupar um clique ao leitor?…

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Casos como este, ou piores ainda, parecem ser prática comum na blogosfera e até nos jornais. Lembro-me de dois ou três casos de jornalistas (pouco experientes, é certo) que copiaram textos de blogs sem quaisquer escrúpulos. Pior ainda, nem mencionaram a fonte.

Isto para não falar do badalado caso da Clara Pinto Correia que copiou um texto de um colega americano e o publicou numa coluna da Visão. Os seus serviços foram dispensados no momento e eu, confesso, ainda não consigo ler textos dela com o mesmo espírito com que os lia de início.

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Esta prática do “copy, paste” (como Langer lhe chama) é muito pouco ética. Mesmo quando o autor original está referido.

Onde está a fronteira? Utilizar partes de um texto, creditá-lo e enviar os leitores para o original? Ou é permissível copiar tudo, desde que o autor venha citado? E quando essa cópia é mal feita? Ou quando não há qualquer propósito além de encher o blog?

Imaginem que eu ía ali ao lado, ao The Tao of Mac, e traduzia um dos textos do Rui Carmo, dava-lhe um título semelhante e publicava-o neste blog. E no fim escrevia: “Este texto pode ser lido no blog The Tao of Mac.” Deveria o Rui Carmo ficar todo contente porque eu traduzi o texto dele (sem lhe pedir autorização)? E se eu utilizasse um texto do Spinning Beachball? (Que não precisa de tradução.)

Onde está a fronteira dos Creative Commons?

O utilizador pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra.

Sob as seguintes condições:

* Atribuição. O utilizador deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.

* Uso Não-Comercial. O utilizador não pode utilizar esta obra para fins comerciais.

* Não a Obras Derivadas. O utilizador não pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta.

Neste caso, parece-me que a terceira condição foi totalmente esquecida. (Isto é, também, um aviso à minha própria navegação… Não sei se não terei dobrado esta condição ao limite com o post sobre o “Metro,” em especial com o uso das imagens. De futuro terei mais cuidado.)

Emfim, casos de legalidade e ética com os quais devemos aprender.